Política de Privacidade

1. Quem Somos e Como Nos Contactar

Esta Política de Privacidade explica como a Salty Lavender Unipessoal, Lda («nós», «nosso» ou «a agência») recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais.

Somos os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

• Denominação social: Salty Lavender Unipessoal, Lda
• NIPC: 515679461
• Sede: Rua Garcia Domingues, Lote 25, n.º 14, 8100-231 Loulé, Portugal
• E-mail: hello@saltylavender.com

Tratamos dados pessoais ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Não designámos um encarregado de proteção de dados, por não estarmos obrigados a fazê-lo. Qualquer questão sobre esta política deve ser enviada para o endereço de e-mail acima.

2. Que Informação Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informação quando utiliza os nossos serviços.

2.1 Informação que nos fornece diretamente

• Nome e dados de contacto
• Endereço de e-mail
• Empresa ou organização
• Informação sobre o seu negócio ou projeto
• Mensagens enviadas através do nosso formulário de contacto

2.2 Informação recolhida automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e de dispositivo
• Páginas visitadas no nosso site
• Tempo passado no nosso site
• Origem de referência a partir de outros sites

A informação referida em 2.2 só é recolhida se tiver consentido a utilização de cookies analíticos. Se recusar, não a recolhemos.

3. Como Utilizamos a Sua Informação

A sua informação é utilizada para:

• Responder às suas questões e pedidos
• Prestar e melhorar os nossos serviços
• Melhorar a experiência no nosso site
• Enviar comunicações de marketing, mediante o seu consentimento
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir a fraude e manter os nossos sistemas seguros

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD): para comunicações de marketing e para cookies analíticos. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): para prestar os serviços que nos contratou e para diligências pré-contratuais efetuadas a seu pedido.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): para responder a pedidos de informação, manter os nossos sistemas seguros e divulgar os nossos serviços junto de contactos profissionais. Pode opor-se a este tratamento a qualquer momento.
• Obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): quando a lei nos obriga a conservar ou a comunicar registos, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.

5. Com Quem Partilhamos a Sua Informação

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Só os partilhamos nas seguintes situações:

• Com o seu consentimento expresso
• Para cumprir obrigações legais, ou para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Recorremos também a prestadores de serviços que tratam dados pessoais por nossa conta, ao abrigo de contrato e segundo as nossas instruções:

• Alojamento do site e infraestrutura: DigitalOcean, LLC
• Distribuição de conteúdos, DNS e segurança: Cloudflare, Inc.
• Desenvolvimento e manutenção do site: Kalin Digital
• E-mail e ferramentas de trabalho: Google Ireland Limited (Google Workspace)
• Análise de tráfego do site: Google Ireland Limited (Google Analytics)

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, com o seu consentimento, para perceber como é utilizado. Os cookies dividem-se nas seguintes categorias:

• Essenciais: necessários ao funcionamento básico do site. Não carecem de consentimento.
• Funcionais: memorizam as suas preferências, como o idioma.
• Analíticos: ajudam-nos a perceber como o site é utilizado. Só são instalados com o seu consentimento.

Pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais na primeira visita ao site, e pode alterar essa escolha a qualquer momento nas definições de cookies do site ou apagando os cookies no seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, a alteração, a divulgação ou a destruição não autorizados, incluindo cifragem em trânsito, controlo de acessos e monitorização regular.

8. Durante Quanto Tempo Conservamos a Sua Informação

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei. Na prática:

• Pedidos de informação que não dão origem a trabalho: apagados no prazo de seis meses a contar do último contacto.
• Registos de clientes: três anos a contar do fim da prestação de serviços.
• Registos contabilísticos e fiscais: dez anos, conforme exigido pela lei portuguesa.
• Contactos de marketing: até retirar o consentimento ou pedir a remoção.

Quando a informação deixa de ser necessária, é apagada de forma segura.

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos a seu respeito
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados
• Limitação: limitar a forma como tratamos os seus dados
• Portabilidade: receber os seus dados num formato portátil, ou solicitar a sua transmissão a outro prestador
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos, incluindo o marketing direto
• Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data
• Reclamação: apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (ver ponto 13)

Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para hello@saltylavender.com. Respondemos no prazo de um mês. Se o pedido for complexo, podemos prorrogar esse prazo até dois meses adicionais, dando-lhe conhecimento desse facto.

10. Transferências Internacionais

Alguns dos prestadores de serviços indicados no ponto 5 estão estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu, ou podem tratar dados fora dele. É o caso do nosso fornecedor de alojamento, a DigitalOcean, LLC, e do nosso fornecedor de distribuição de conteúdos, a Cloudflare, Inc., ambos estabelecidos nos Estados Unidos da América.

Sempre que haja transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a existência de garantias adequadas. No caso dos prestadores indicados no ponto 5, essas garantias são as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, incorporadas no contrato celebrado com cada um deles. Pode solicitar-nos informação sobre as garantias aplicáveis.

11. Decisões Automatizadas

Não utilizamos os seus dados pessoais para tomar decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que, de modo similar, tenham impacto significativo sobre si, nem realizamos definição de perfis dessa natureza.

12. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Assinalaremos alterações significativas no nosso site, e a data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

13. Contactos e Reclamações

Para questões sobre esta Política de Privacidade, ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de hello@saltylavender.com.

Se considerar que não tratámos os seus dados pessoais de forma adequada, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
• geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt